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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 13:14
Plano de saúde deve custear tratamento de menor com autismo em clínica não credenciada
A decisão prevê multa de R$ 1 mil, ao dia, em caso de descumprimento da medida, limitada ao valor de R$ 40 mil.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:18
Autismo: conhecer para proteger
Por Laura Brito
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46
Autismo e o Direito
2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:40
Dia Mundial da Conscientização do Autismo
A evolução dos direitos das pessoas com autismo no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:00
Direitos Humanos debate conscientização sobre o autismo
A audiência pública acontece na quarta-feira (16), para debater a conscientização sobre o autismo
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2018 - 10:36
LEI Nº 13.652, DE 13 DE ABRIL DE 2018
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:51
DF deve disponibilizar atendimento individualizado a aluno com autismo severo
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 11:30
STF adere a campanha sobre autismo com iluminação azul
Autismo provoca alterações de linguagem e de sociabilidade que afetam diretamente ? com maior ou menor intensidade ? grande parte dos casos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 16:14
Caixa deve liberar FGTS a pai de criança com autismo
Para Segunda Turma, doença grave afasta a taxatividade da Lei n° 8.036/1990.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:30
Justiça garante educação especial para criança portadora de autismo
O Estado havia negado o pedido afirmando que assegurar a vaga em instituição de ensino especial seria afastar o menor do ensino comum, impedindo a inclusão social
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:36
Quais são os direitos do profissional com autismo?
Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:38
Enfermeiro terá jornada reduzida para cuidar de filho com autismo
A redução não acarretará prejuízo à remuneração nem compensação de horário.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:54
Universitária com autismo tem direito a acompanhante pedagógico garantido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 10:53
Responsáveis por pessoas com autismo de nível 3 poderão sacar FGTS
Decisão judicial atende a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 15:54
Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo: 85% dos autistas estão fora do mercado de trabalho
Data celebrada em 02 de abril é uma forma de mostrar o potencial produtivo de profissionais com a condição.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2020 - 11:27
DF é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
Ela terá redução de 20% de sua carga horária de trabalho.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2019 - 11:18
Servidora terá jornada reduzida para acompanhar tratamento da filha com autismo
Remuneração será mantida integralmente.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 13:04
Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo
Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano